Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Já
diplomado como senador da próxima legislatura, o vice-presidente da
República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou ao Metrópoles sobre os
planos para 2023, uma vez que a atuação no Congresso Nacional será
diferente da que o general vivenciou em quatro anos como auxiliar do
presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sempre em segundo ou
terceiro lugar nas pesquisas eleitorais feitas antes do pleito, o
general da reserva do Exército Brasileiro obteve quase 2,6 milhões de
votos dos eleitores gaúchos e conquistou a única cadeira em disputa no
Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. Novo na política e eleito pela
primeira vez para o Legislativo, Mourão terá mandato de oito anos.
Mesmo
que também eleitos em primeiro turno para deputado, senador e
governador, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro – que foi
derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levantaram
hipóteses de fraudes nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.
Mourão, por sua vez, defende que “não apareceu nenhuma prova concreta” que ateste fraude nos equipamentos de votação.
“Não
posso dizer que tenha havido fraude nas urnas, porque não apareceu
nenhuma prova concreta sobre essa questão. O que eu julgo que aconteceu,
como acontece ao longo da história do Brasil desde que nós instituímos o
voto popular, é o voto de cabresto. O voto de cabresto ocorreu
tremendamente no interior, em terra indígena, em áreas quilombolas,
então, esse voto de cabresto houve”, opina o senador.
A
técnica à qual Mourão se refere consiste na prática – muitas vezes em
lugares mais carentes e menos populosos – de obrigação de votos, por
meio de benefícios, ou até mesmo violência. No passado, o ato também era
conhecido como “coronelismo”, graças à influência que os coronéis donos
de fazenda exerciam sob seus funcionários durante a República Velha.
“Quando
se verifica aquelas análises que foram apresentadas das urnas em
determinados lugares, nas quais teve zero voto para Bolsonaro e vários
votos para o Lula, é típica questão de voto de cabresto. Para mim,
aquilo não é alteração do processo da urna, mas é aquela história,
juntou todos os eleitores, grupo pequeno de 200 ou 300 eleitores foi lá e
votou, e isso, numa eleição apertada, como essa que ocorreu, ele [Lula]
teve uma composição muito grande”, explica Mourão.
Para
o general, o “voto de cabresto” ainda é um problema latente na
sociedade contemporânea e precisa de freio. “Temos que melhorar essa
fiscalização, por ocasião das eleições. Partidos políticos têm que ser
mais presentes nisso aí, mas não é um problema das urnas, na minha
visão”, afirma.
“Limites no STF”
Oitavo
item de “compromissos” divulgados pelo futuro senador, a “reforma no STF
[Supremo Tribunal Federal]” é um dos temas sobre o qual o general
prometeu aos gaúchos se debruçar em seu novo mandato.
Segundo o senador, o “princípio de harmonia e equilíbrio entre os Poderes não está sendo respeitado”.
“Ele
é invadido em searas que pertencem ao Executivo, ora pelo Legislativo,
ora pelo Judiciário. É invadido em coisas que o Legislativo deveria
resolver, e aí o Judiciário resolve, muitas vezes até instado pelos
próprios partidos políticos, que perdem uma votação dentro do Congresso,
e aí acionam o Judiciário, que termina por interferir em algo que ele
não deveria interferir”, assinala Mourão.
Em suas
promessas, o general é enfático em dizer que na Suprema Corte não deve
mais haver “decisões monocráticas”. Ele defende a criação de mandatos
para os ministros e pontua que é necessário “recolocar” o Supremo
Tribunal Federal (STF) no seu “lugar constitucional”.
“Dentro
do Senado, nós temos que debater esse assunto, de modo que a gente
coloque novos limites e consiga reestabelecer esse equilíbrio e essa
harmonia entre os Poderes. Os limites, hoje, que a gente pode pensar, é
que os ministros do STF tenham um mandato. O camarada entra com 40 e
poucos anos de idade, vai ficar 30 anos como ministro? É muito tempo!”,
pondera o atual vice-presidente.
Outros temas que o
general promete defender durante seu mandato como senador são: a
“extinção dos inquéritos políticos ilegais do STF e anistia aos punidos
injustamente”, além do apoio ao “impeachment de juízes que abusam da sua
autoridade”.
Questionado sobre qual seria o seu
posicionamento diante de um processo de impeachment de magistrados da
Suprema Corte, Mourão respondeu: “O impeachment teria que estar baseado
em fatos bem concretos. Então, não pode ser apenas indícios. Isso é um
processo, um processo de julgamento, mas o Senado não pode se omitir se
julgar que tem de fazer”.
Outro incômodo demonstrado
por Mourão sobre a atuação de ministros do STF é acerca das decisões
monocráticas. Segundo o general, a prática revela uma questão
comportamental.
“Uma pessoa que não foi eleita para
nada, toma uma decisão e fica por isso mesmo. Óbvio que se fala muito na
questão do comportamento, da forma como os ministros têm atuado, aí
entra a questão de impeachment. […] Então, são coisas que a gente tem de
colocar limite, de modo que haja uma separação muito clara entre aquilo
que é público e o que é privado”, ressalta.
Faixa presidencial
Um
das opções levantadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas
eleições era de que Mourão passasse a faixa presidencial no dia da
posse. A hipótese, no entanto, foi refutada pelo vice-presidente.
“Eu
considero isso [o passamento da faixa presidencial] um dever e uma
responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de
comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar
dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar,
porque não sou o presidente”, argumenta.
Biografia
Antônio
Hamilton Martins Mourão nasceu no dia 15 de agosto de 1953, em Porto
Alegre, Rio Grande do Sul. Ingressou no Exército Brasileiro em fevereiro
de 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras. Graduou-se em ciência
militares na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Ao
longo de 46 anos como militar, exerceu funções típicas de oficial e
desempenhou o cargo de comandante do 27º Grupo de Artilharia de
Campanha, em Ijuí, Rio Grande do Sul, no triênio 1998 – 2000.
No
exterior, cumpriu Missão de Paz em Angola e foi adido militar na
Embaixada do Brasil na Venezuela. Após deixar o serviço ativo, em
fevereiro de 2018, Mourão assumiu a presidência do Clube Militar, no Rio
de Janeiro, condição na qual permaneceu até participar do processo
eleitoral de 2018 como candidato a vice-presidente da República, ao lado
de Jair Bolsonaro.
No dia 2 de outubro de 2022, foi eleito senador pelo estado do Rio Grande do Sul, com 2.593.294 votos.
Blog do Alberes Xavier