ITMPE avalia transparência dos municípios de Pernambuco

 

Interior lidera transparência

Por Houldine Nascimento – interino

Cinco cidades do interior ocupam as primeiras posições no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), que avalia os sites oficiais e os portais da transparência de prefeituras e câmaras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) é o responsável pelo levantamento, que busca estimular a melhoria da transparência pública.

O balanço avaliou o período de agosto de 2020 a fevereiro de 2021. O top 3 é formado por municípios do Agreste Central: Gravatá lidera, com índice de 0,98 (389 pontos), seguida por São Bento do Una (384) e Cupira (381), ambas com 0,96. Triunfo (377 pontos ou 0,95), no Sertão do Pajeú, e Caruaru (0,94 ou 375), também no Agreste Central, completam o pelotão da frente.

Outros municípios com boa colocação: Bom Conselho, Flores, João Alfredo e Toritama (0,93); Petrolina e São Benedito do Sul (0,90); São José do Belmonte e Surubim (0,89), além de Garanhuns (0,88). Duas cidades da Região Metropolitana aparecem na 15ª posição (0,87): Ipojuca e São Lourenço da Mata, ladeadas por Arcoverde, no Sertão, e Belo Jardim, no Agreste.

Chama atenção Recife no 19º lugar, com 0,86, empatado com o município de Cortês, na Mata Sul. Jaboatão dos Guararapes (0,84) e Olinda (0,75) surgem mais atrás. Todas as citadas estão no nível de transparência “desejado”. Setenta e quatro municípios ostentam essa condição.

Cem estão no nível “moderado”, seis figuram com o patamar “insuficiente” e quatro no nível “crítico”. Nenhuma prefeitura ficou no nível de transparência “inexistente”. O TCE utilizou como critérios de avaliação: informações gerais, receita, despesa, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal, informações de agentes políticos e servidores, entre outros.

Num comparativo com 2018, houve uma redução de 37,5% das prefeituras que estavam nos níveis mais baixos de avaliação (crítico e insuficiente). No entanto, houve redução de 28,2% no total de prefeituras que estavam no nível de transparência desejado e elevação de 53,8% entre as prefeituras que foram enquadradas no nível moderado.

Piores índices – As cidades que estão em nível crítico são Mirandiba (0,01), Águas Belas (0,04), Tracunhaém (0,05) e Palmeirina (0,08). Em relação a 2018, Mirandiba deixou de estar entre os municípios com patamar desejado, enquanto Águas Belas e Palmeirina caíram de moderado para crítico. A única que permaneceu com baixíssima transparência foi Tracunhaém. Quixaba (0,27), Palmares (0,40), Limoeiro (0,41), Jaqueira (0,47), Cumaru e Maraial (ambas com 0,49) atingiram nível insuficiente.

POR BLOG DO MAGNO