Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e o Presidente da República, mas o calendário eleitoral já está valendo. Publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente, conforme a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, as regras já passam a ter início este mês, com várias novidades. Uma das poucas exigências mantidas é que, desde 1° de janeiro, todas as pesquisas de opinião sobre as possíveis candidaturas têm que obrigatoriamente ser registrada no TSE.
Já uma das principais mudanças é que, entre 2022 e 2030, para distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara serão contados em dobro. Também o horário de votação será alterado. Desta vez, será uniformizado em todo o país, independente das diferenças de fuso horário. Quanto às federações partidárias a serem formadas, os partidos que as integrarem terão de permanecer juntos por quatro anos e as alianças, ter abrangência nacional.
As datas mais próximas foram estabelecidas da seguinte forma: de 3 de março a 1º de abril será aberta a janela partidária – cláusula que permite que parlamentares troquem de legendas sem perder o final dos mandatos. Em 2 de abril se encerram filiações, estatutos e renúncias. Já de 12 de julho a 18 de agosto é o período – sem direito a renovação – do prazo para que eleitores que querem votar em trânsito possam se cadastrar no TSE.
E de 18 de julho a 18 de agosto o prazo para que eleitores com
deficiência ou mobilidade reduzida se inscrevam para terem direito a
cabines de votação com adaptações específicas para eles. De 20 de julho a
5 de agosto é o prazo instituído para as convenções partidárias e 15 de
agosto, prazo final para registro de candidaturas. A partir do dia 16
de agosto, as campanhas terão início. Entre 26 de agosto e 29 de
setembro será veiculada a propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio
para o 1º turno. E os debates entre candidatos, poderão ser realizados
até 29 de setembro. (Blog do Magno).
Nenhum comentário:
Postar um comentário